Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Mantido convênio da Geap para servidores federais

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

TJ assegura herança a concubina

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.